Ninguém gosta de pagar multas em nenhuma situação, né mesmo? E ao não realizar o processo de importação da forma correta, a sua empresa terá que desembolsar uma boa quantia para que sua carga seja liberada.
Abaixo, listamos algumas formas de deixar as suas mercadorias importadas bem longe das taxações.
Planeje o processo de importação
O primeiro e mais importante passo para evitar multas e contratempos durante o processo de importação de mercadorias é fazer um planejamento de toda a atividade. Assim, você já saberá tudo que precisará e o que deve ser feito durante toda a importação e se preparar para que tudo corra da melhor maneira.
Além disso, é necessário fazer um levantamento dos possíveis gastos e documentos que podem ser necessitados. É importante que a sua empresa sempre esteja precavida e consiga entregar tudo o que for solicitado rapidamente, para não ocorrer atrasos.
Faça a Classificação Fiscal Correta de Mercadorias
Cada produto recebe uma taxação diferente na medida que entra ou sai do Brasil. A consulta desse valor deve ser feita verificando o TEC (Tarifa Externa Comum), um documento feito pelos países integrantes do Mercosul, para unificar as cobranças feitas entre os federações dentro do bloco.
Pelo TEC, é possível ver em qual categoria a mercadoria em questão se encaixa, e em caso de dúvidas, é preferível entrar em contato com a Receita Federal, onde todas as informações sobre o produto devem ser informadas para uma classificação exata.
Não se esqueça da Licença de Importação
Uma das causas mais frequentes de multas entre importadores é a ausência da LI (Licença de importação) ou a sua emissão durante o embarque.
O transporte de mercadorias que necessitam desse documento é feita de forma diferenciada, e a ausência ou atraso desse certificado causará custo extra no valor de armazenagem, bem como o pagamento de multa.
Sua solicitação é feita através do SISCOMEX, e após isso, o requerimento será aceito entre 3 e 60 dias e então poderá ser ser embarcada.
Acesse o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações
A Receita Federal criou um site no qual, ao adicionar o NCM valor aduaneiro e sua moeda correspondente, é fornecida uma estimativa dos impostos federais sobre a mercadoria, além de indicar se ela terá LI automática ou precisará da liberação por órgãos anuentes.
Para acessar o site, clique aqui.
Fui multado, o que fazer?
O pagamento da multa poderá ser feito pelo próprio SISCOMEX, entretanto, o ideal é que você tenha todos os documentos e licenças em dia, para evitar atrasos no transporte ou prejuízos, já que as penalidades não são nada baratas.
Direção,
Marcus Vinicius Franquine Tatagiba
