Em um anúncio feito pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 10 de novembro, compradores de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados para o Brasil enfrentarão transformações substanciais nas taxas de Imposto de Importação a partir de janeiro de 2024.
O Comitê revelou um cronograma progressivo de alíquotas para carros elétricos, visando atingir 35% do valor de importação até julho de 2026. As mudanças serão implementadas da seguinte forma:
- Janeiro de 2024: 10%
- Julho de 2024: 18%
- Julho de 2025: 25%
- Julho de 2026: 35%
Além disso, veículos elétricos de transporte de carga, incluindo caminhões elétricos, enfrentarão uma taxação iniciando em 20% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho do mesmo ano, evidenciando o comprometimento com a produção nacional.
Os automóveis híbridos também terão suas alíquotas ajustadas progressivamente:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 25%
- Julho de 2025: 30%
- Julho de 2026: 35%
Híbridos plug-in, que funcionam com combustíveis fósseis e eletricidade, serão tarifados da seguinte maneira:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 20%
- Julho de 2025: 28%
- Julho de 2026: 35%
Para facilitar a transição para as novas alíquotas, cotas iniciais para compras isentas do exterior serão disponibilizadas até a implementação completa. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) enfatiza que essa decisão visa impulsionar a indústria nacional, fomentando a cadeia produtiva automotiva e contribuindo para a redução das emissões de CO2 da frota brasileira.
Mudanças Adicionais: Produtos Químicos
Além das alterações nas taxas para veículos, a Camex também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, previamente reduzidas em 10% em maio do ano passado. Essas taxas vão variar entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto, conforme publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Essas medidas visam mitigar os impactos negativos nas indústrias brasileiras causados pelo aumento das importações, evidenciado por um crescimento de 47% no volume de importações sobre a demanda interna de janeiro a agosto deste ano.
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