Entrar no comércio de obras de arte pode ser uma ideia bastante lucrativa, principalmente relacionadas a vender ou comprar obras estrangeiras. Entretanto, é preciso se atentar para alguns pontos antes de importar ou exportar obras de arte para não ser pego de surpresa.
Neste texto, você aprenderá quais os tipos de obras que podem ser exportadas e como é feito esse processo. Além disso, você também aprenderá como trazer esse tipo de produto para terras brasileiras. Vamos lá?
Que tipo de obras de arte eu posso exportar?
Não são todos os tipos de obras de arte que podem ser exportados. Confira as categorias de artefatos que não podem deixar o país:
- Artefatos ou acervos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan (confira a lista desses itens aqui);
- Obras de arte produzidas ou trazidas ao Brasil antes do fim do período monárquico (1889);
- Peças arqueológicas ou pré-históricas, incluindo moedas e medalhas antigas;
- Livros e bens documentais feitos de obras brasileiras ou que falam sobre o Brasil que foram feitas entre os séculos XVI e XVIII.
Entretanto, é possível que obras de artes que se enquadrem nos 3 primeiros pontos possam sair do país. Para isso, é necessária uma autorização feita pelo Instituto do Iphan.
Em caso de dúvidas, é possível pedir ao Iphan uma Declaração de Saída de Bens Culturais do Brasil (DSBC). O Instituto dará a resposta por meio de carimbos:
- Carimbo “há restrição” indica que o produto não pode sair do país;
- Carimbo “Não há restrição” indica que o produto pode sair do país;
Caso o formulário não tenha o carimbo, significa que ele ainda não foi analisado pela Iphan.
Como funciona a exportação de obras de arte?
É comum que pessoas contratem profissionais, como despachantes, para fazerem a venda das suas obras de arte. De qualquer forma, você verá quais são os passos dados por esses profissionais para que uma obra de arte possa chegar ao seu destino.
Primeiramente, é preciso acionar o RADAR, um sistema mantido pela Receita Federal para evitar fraudes e lavagem de dinheiro. O RADAR faz uma análise da pessoa para saber se ela possui condições financeiras de continuar com o processo de exportação de uma obra de arte.
Além disso, é preciso dar entrada no processo de saída no Siscomex para saber se a exportação pode prosseguir. Caso exista algum problema, deverão ser dados os devidos esclarecimentos.
Depois, é preciso dizer se a saída será de caráter temporário ou definitivo. No primeiro caso, não serão cobrados tributos por conta da finalidade da exportação. Já para exportações definitivas, será necessário o pagamento de tributos que podem chegar a 58% do valor da mercadoria, sendo eles: PIS, COFINS, ICMS e Imposto de Importação.
Os documentos necessários para concluir o processo de saída podem variar conforme a finalidade do envio do produto. A Latitude Brasil preparou um guia completo no qual explica detalhadamente as operações envolvidas em cada tipo de movimentação.
Com tudo em ordem, o seu produto poderá ser despachado.
E para importar?
Para importar, também é necessário fazer o acionamento do RADAR, já que ele poderá prever e solucionar problemas que possam ocorrer no processo de importação do produto.
É aconselhável que o interessado vá até um consulado brasileiro no local onde será feita a compra para tirar dúvidas e saber de restrições de importações de certos tipos de obras de arte ou quais taxas deverão ser pagas.
Na hora da aquisição, é preciso que o comprador peça para a instituição fazer a compra por um invoice, um documento que consta dados da empresa, da obra de arte e que é aceita com mais facilidade pela Receita Federal.
E então, conseguiu entender como funciona o processo de importação e exportação de obras de arte? Ainda é um processo um pouco complicado, porém a tendência é que ele se torne cada vez mais simples.
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Direção,
Marcus Vinicius Franquine Tatagiba
