Para evitar desabastecimento, o Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 23 produtos. A lista foi publicada na edição do último dia 2 de junho do Diário Oficial da União, na Resolução 197 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Máquinas para preparação de café e chá e cápsulas de alumínio de café não descafeinado tiveram a tarifa reduzida para zero pelo período de um ano. A lista também inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia e insumos químicos.
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Confira a lista de produtos com tarifa zero de importação por um ano:
Produto | Quota |
Café torrado e moído, não descafeinado, apresentado em doses individuais acondicionadas em cápsulas de alumínio | 928 toneladas |
Ácido Ortobórico | 6.500 toneladas |
Tetraborato dissódico pentaidratado, compactado e britado, apresentado na forma de grânulos | 15.000 toneladas |
Borato de zinco, apresentado na forma de pó | 900 toneladas |
Octaborato de sódio tetraidratado, com teor de boro de 20,5%, em peso, apresentado na forma de pó | 3.500 toneladas |
Misturas à base de substâncias odoríferas, apresentadas sob a forma de microcápsulas, dos tipos utilizados como matérias-primas nas indústrias de produtos para cuidados pessoais e de limpeza | 2.500 toneladas |
Preparações com propriedade de proteção contra raios ultravioletas, utilizadas na produção de produtos cosméticos, à base de: metileno-bis-benzotriazolil tetrametilbutilfenol ou bis-etil-hexilofenol metoxifenol triazina ou tris-bifenil triazine ou metoxicinamato de etilhexila e dietilamino benzoato hidroxibenzoil hexilo | 230 toneladas |
Filme plástico, composto por amido termoplástico e poli(álcool vinílico), com características de alta barreira a gases, biodegradabilidade e compostabilidade ou reciclabilidade, apresentado em rolos | 300 toneladas |
Juta | 7.000 toneladas |
Mantas de tecido de fibra de carbono uniaxiais, com peso de área nominal da camada de carbono não superior a 599 g/m2, apresentadas em rolos com largura inferior ou igual a 240 cm e utilizadas em processo de fabricação de pás eólicas | 2.143,2 toneladas |
Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas | 1.700 toneladas |
Imã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB) ou outra composição de metais de terras raras, para geração de campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores | 600.000 unidades |
Aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico para preparação instantânea de bebidas, em doses individuais, a partir de cápsulas ou grãos de café torrado | 1.826.308 unidades |
Equipamentos do tipo “Generator Circuit Breaker System”, conhecidos comercialmente como Disjuntores de Gerador Trifásico, com tensão máxima nominal de 33 kV, corrente nominal superior ou igual 5,95 kA e inferior ou igual à 50 kA, corrente de curto-circuito simétrica superior ou igual à 63 kA e inferior ou igual à 300 kA | 50 unidades |
Equipamentos do tipo “Plug and Switch System”, conhecidos como “módulos isolados a gás para proteção, conexão e manobra de transformadores, geradores ou circuitos alimentadores de alta tensão, em subestações de energia elétrica”, com tensão nominal de trabalho igual ou superior a 72,5 kV, compostos de chaves seccionadoras, dispositivos de controle local e dispositivos auxiliares, podendo conter também, na sua montagem, chaves de aterramento, disjuntores, transformadores para medição de corrente e/ou potencial e supressores de surto | 50 unidades |
Isoladores de porcelana, formato barril, concebidos para trabalho em associação com disjuntores para igual ou superior a 72,5 kV | 1.500 unidades |
Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 | 40 toneladas |
Confira a lista de produtos com tarifa de importação reduzida para 2% por um ano:
Produto |
Quota |
Tintas de impressão pretas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões |
65 toneladas |
Tintas de impressão coloridas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões |
35 toneladas |
Lentes de contato, silicone-hidrogel, concebidas para o tratamento de miopia, hipermetropia e astigmatismo |
26.000.000 unidades |